Abinpet reforça empenho por mudanças na reforma tributária

José Edson Galvão de França, presidente executivo da Abinpet | Foto: Divulgação

A Abinpet, principal entidade representativa da indústria pet brasileira, celebra o bom resultado do segmento de nutrição animal. Os R$ 42,3 bilhões contabilizados em 2024 representam quase 55% do faturamento total do mercado. No entanto, a entidade mantém o sinal de alerta para o que considera um dos maiores entraves do setor – a alta carga tributária na casa dos 54%.

Essa será a luta que a Abinpet pretende reforçar este ano, segundo seu presidente executivo José Edson Galvão de França. “Mesmo quando se registra esse avanço, ele está atrelado à inflação e à alta carga tributária, o que se reflete em um achatamento dos números positivos”, comenta. França considera que a reforma tributária não contemplou os fabricantes em sua totalidade e que “é preocupante a distorção fiscal contra nosso setor”.

O principal objetivo, segundo França, é garantir que o produto pet seja reconhecido como essencial. “Os animais de estimação já fazem parte das famílias”, destaca. A Abinpet também trabalha pelo fortalecimento da regulamentação do setor, garantindo padrões elevados de qualidade e segurança. Além disso, tem defendido políticas que incentivem a inovação e o desenvolvimento sustentável da indústria pet.

Atualmente com 57 membros, entre fabricantes de alimentos, medicamentos, acessórios e produtos de bem-estar animal, o grupo responde por uma parcela significativa da economia pet no Brasil. “Nosso papel é atuar como uma ponte entre a indústria, o governo e a sociedade, sempre buscando melhorias para o setor e para a população”.

Abinpet questiona critérios que definem carga tributária

A Abinpet critica o fato de os tributos sobre a atividade já responderem por 54,2% do faturamento de pet shops. Na prática, cada R$ 1 em vendas gera R$ 0,54 só de imposto. Enquanto isso, a carga tributária varia de 6,6% a 22% em países desenvolvidos. Coincidência ou não, os três maiores mercados em vendas no mundo são os três que aplicam a menor taxação sobre o setor – Estados Unidos, China e Alemanha.

A carga tributária é resultante de um critério questionável da Receita Federal. O órgão considera o mercado supérfluo, mesmo já movimentando R$ 60 bilhões e quase 3 milhões de empregos. “Isso significa que a carga de impostos, que inclui ICMS, IPI e PIS/Cofins, é maior na comparação com os itens da cesta básica”, destaca França.

Abinpet vê setor resiliente apesar das barreiras

Nesse contexto, no dia 20 de março, a Abinpet participa do I Encontro Nacional de Pesquisa Clínica Veterinária, em São Paulo. O evento é organizado pela Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica (SBPPC) e, na ocasião, serão discutidos temas como ensaios e estudos clínicos e processos regulatórios. Entre os palestrantes estão Ana Elisa Almeida, presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); e Ariovaldo Zani, CEO do Sindirações.

Quanto às perspectivas para 2025, França avalia que ainda é cedo para traçar um panorama, mas se mostra otimista. “O setor pet brasileiro continua demonstrando resiliência, apesar dos desafios. Já há alguns anos temos registrado crescimento na casa dos dois dígitos”, conclui. Membro consultivo do Instituto Pet Brasil (IPB), França destaca a parceria entre as duas entidades, por meio da qual os associados participam, ao longo do ano, de diversos webinars com estudos de mercado.